1. Processo nº: 14279/2020     1.1. Anexo(s) 5424/2011, 7924/2012
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5424/2011.3. Responsável(eis): CLEYTON MAIA BARROS - CPF: 26090619191 GLAUCIA WANDERLEY MAIA BARROS - CPF: 00359138195 4. Origem: CLEYTON MAIA BARROS 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
7. TERMO DE APENSAMENTO Nº 317/2020-COPRO
7.1. Aos 19 dias do mês de novembro de 2020 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao Despacho nº 1321/2020 do Gabinete da Presidência - GABPR, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 TCE/TO o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 5424/2011 e 7924/2012 ao Processo 14279/2020, em seguida, encaminhei-os para a Secretaria do Pleno - SEPLE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 19 do mês de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 19/11/2020 às 08:36:41, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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